Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.

Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Judiciário custa mais que segurança em sete estados